Quinta-feira
04 de Março de 2021 - 
Silva & Sant Anna Soluções Profissionais para o seu Negócio
Eis que as coisas velhas já passaram, e tudo se fez novo. 2 Co 5:17

Controle de Processos

Por favor, entre com o seu usuario e senha

Newsletter

Deixe seu email para enviarmos nossos informativos.

Cotação da Bolsa de Valores

Bovespa 0,92% . . . .
NASDAQ 0,02% . . . .
S&P 500 0,31% . . . .
Dow Jone ... % . . . .

Fale Conosco

Rua Luiz Bianconi 92 
Jardim Carlos Cooper
CEP: 08664-250
Suzano / SP
+55 (11) 42920279

Cotação Monetária

Moeda Compra Venda
DOLAR 5,73 5,73
EURO 6,92 6,92
IENE 0,05 0,05

Previsão do tempo

Hoje - Guarulhos, SP

Máx
28ºC
Min
20ºC
Pancadas de Chuva a

Hoje - Campinas, SP

Máx
27ºC
Min
19ºC
Pancadas de Chuva a

Hoje - Mogi das Cruzes...

Máx
29ºC
Min
20ºC
Pancadas de Chuva a

Hoje - São Paulo, SP

Máx
27ºC
Min
22ºC
Pancadas de Chuva a

Hoje - Suzano, SP

Máx
27ºC
Min
22ºC
Pancadas de Chuva a

Em São Paulo, pedidos de medidas protetivas aumentaram em 2020

Atuação rápida no combate à violência doméstica. Os primeiros meses de pandemia no Brasil foram preocupantes. Ao mesmo tempo em que a violência contra mulheres crescia no País, os pedidos de medidas protetivas de urgência caíam. Preocupado com a subnotificação de casos, o Tribunal e Justiça de São Paulo lançou persas ações de estímulo a denúncia, como, por exemplo, o projeto Carta de Mulheres, o vídeo silencioso e a não exigência do boletim de ocorrência para a instauração de processos no âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Assim, mesmo com queda brusca nos três primeiros meses de pandemia (março, abril e maio), o número de medidas protetivas distribuídas aumentou 1,5% no ano passado quando comparado com o ano anterior – foram 65.742 em 2019 e 66.698 em 2020. Levando-se em conta apenas o último semestre, o aumento foi de 6,7%. As medidas protetivas de urgência, instituídas pela Lei Maria da Penha, funcionam como um apoio inicial em casos urgentes, que não podem esperar a tramitação de um processo. Podem ensejar obrigações ao agressor – como o afastamento do lar e proibição de contato com a ofendida – e assegurar a proteção da mulher, como o direcionamento a uma casa de acolhimento. Além das medidas protetivas, a celeridade do Judiciário também contribui para o combate à violência contra a mulher. Em Taubaté, por exemplo, dois acusados de ameaçar e descumprir medidas foram julgados em apenas 30 e 40 dias cada um. O juiz João Carlos Germano condenou o primeiro a 5 meses de detenção em regime semiaberto e pagamento de R$ 2 mil por danos morais à vítima, sua ex-companheira. O segundo, acusado de ameaçar a enteada por estar inconformado com o término do relacionamento com a mãe dela, foi condenado à pena restritiva de direitos consistente na limitação de final de semana. Em ambos os casos o magistrado também determinou medidas protetivas, consistentes em manterem-se distante das vítimas por 300 metros e absterem-se de entrar em contato com as mulheres por qualquer meio que seja, entre outras.   imprensatj@tjsp.jus.br   Siga o TJSP nas redes sociais: www.facebook.com/tjspoficial     www.twitter.com/tjspoficial www.youtube.com/tjspoficial www.flickr.com/tjsp_oficial www.instagram.com/tjspoficial
21/02/2021 (00:00)
Visitas no site:  287043
© 2021 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia