Segunda-feira
23 de Setembro de 2019 - 
Silva & Sant Anna Soluções Profissionais para o seu Negócio
Eis que as coisas velhas já passaram, e tudo se fez novo. 2 Co 5:17

Controle de Processos

Por favor, entre com o seu usuario e senha

Newsletter

Deixe seu email para enviarmos nossos informativos.

Cotação da Bolsa de Valores

Bovespa 0,92% . . . .
NASDAQ 0,02% . . . .
S&P 500 0,31% . . . .
Dow Jone ... % . . . .

Fale Conosco

Rua Luiz Bianconi 92 
Jardim Carlos Cooper
CEP: 08664-250
Suzano / SP
+55 (11) 42920279

Cotação Monetária

Moeda Compra Venda
DOLAR 4,17 4,17
EURO 4,59 4,59
IENE 0,04 0,04

Previsão do tempo

Hoje - Guarulhos, SP

Máx
14ºC
Min
12ºC
Possibilidade de Chu

Hoje - Campinas, SP

Máx
15ºC
Min
11ºC
Parcialmente Nublado

Hoje - Mogi das Cruzes...

Máx
16ºC
Min
11ºC
Possibilidade de Chu

Hoje - São Paulo, SP

Máx
16ºC
Min
12ºC
Possibilidade de Chu

Hoje - Suzano, SP

Máx
16ºC
Min
12ºC
Possibilidade de Chu

Estatuto do Idoso é estudado em novo curso da EJUS

Aulas são ministradas por Luiz Eduardo Alves de Siqueira.           A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) iniciou ontem (4) o curso Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741/2003, ministrado pelo assistente judiciário Luiz Eduardo Alves de Siqueira, sob a coordenação dos servidores Walter Salles Mendes e Miguel da Costa Santos. Com quatro aulas, o curso é promovido na sede da Escola e teve 904 inscritos nas modalidades presencial e a distância.         Autor da obra Estatuto do Idoso de A a Z, Luiz Eduardo de Siqueira observou inicialmente que segundo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui cerca de 210 milhões de habitantes, sendo que destes 13,5% (28 milhões) são idosos. Destacou que o Ministério da Saúde estima que em 2030 o número de idosos ultrapassará o total de crianças entre zero e 14 anos.         Ele discorreu sobre o amparo legal a esse grupo, mencionando a Política Nacional do Idoso (Lei 8.842/94) e o artigo 230 da Constituição Federal. Em relação ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), enfatizou que se trata de norma macrossistêmica, termo criado pelo filósofo Michel Foucault (1926 – 1984), que descreve normas que abarcam vários aspectos da vida da pessoa, como o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD).         O expositor falou sobre a abrangência do Estatuto do Idoso, desde os direitos fundamentais até as medidas de proteção, política de atendimento, acesso à Justiça, responsabilidade solidária dos entes federativos para fornecimento de medicamentos, dotação orçamentária, educação, cultura, esporte e lazer e profissionalização e trabalho.                    imprensatj@tjsp.jus.br
06/09/2019 (00:00)
Visitas no site:  99974
© 2019 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia