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Presidente Pereira Calças profere palestra em congresso sobre Direito Agrário

Evento foi realizado pelo Mackenzie e IAB.           O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Manoel Pereira Calças, foi recebido nesta manhã (22) no III Congresso Nacional de Direito Agrário, realizado pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie em parceria com o Instituto dos Advogados Brasileiros. O evento teve como tema central o “Direito Agrário em perspectiva histórica e projeções para o futuro”.         A programação teve início com uma devocional de abertura proferida pelo reverendo Gildásio Jesus Barbosa dos Reis, capelão da universidade. Em seguida, o reitor do Mackenzie, Benedito Guimarães Aguiar Neto, e a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros, Rita de Cássia Sant’Anna Cortez, saudaram o público e os palestrantes.         O presidente do TJSP proferiu a palestra de abertura do congresso, sobre o tema “Recuperação judicial do produtor rural”. O magistrado destacou que temas que envolvam o agricultor pecuarista são de suma relevância nos dias atuais. “Sou da nona geração de uma família de produtores rurais e sei o que é ser produtor rural neste país”, destacou.         A partir de seu conhecimento jurídico e sua experiência como produtor rural, Pereira Calças explanou aos presentes de maneira objetiva a respeito de pontos complexos do assunto. O desembargador rememorou a antiga Lei de Falências, do já revogado Decreto-Lei nº 7.661/45, elaborado no período pós-guerra. Discorreu, em seguida, sobre a diferença entre o empresário mercantil e o rural com base nos artigos 966, 967 e 971 do Código Civil e concluiu a exposição considerando que correntes mais flexíveis vem ganhando força no país, mesmo com a resistência a mudanças e ao debate do tema.         Compuseram a mesa diretora o presidente da União Brasileira dos Agraristas Universitários, Darcy Zibetti; o presidente da União Mundial dos Agraristas Universitários, Leonardo Fábio Pastorino; o presidente das Comissões de Direito Agrário e Urbanístico do IAB e da OAB/RJ, Frederico Price Grechi, representando o presidente da Sociedade Nacional de Agricultura; o presidente da Comissão de Agronegócios e Relações Agrárias da OAB SP, Marco Tulio Bastos Martini, representando o presidente; o presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB Federal, Antônio Augusto de Souza Coelho, representando o presidente do Conselho Federal; o coordenador do Grupo de Estudos em Direito Agrário – Gestão, Inovação e Sustentabilidade, da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, José do Carmo Veiga de Oliveira; o vice-presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB, Washington Carlos de Almeida; o vice-presidente da Sociedade Rural Brasileira, Francisco de Godoy Bueno; o ex-ministro da Agricultura e membro do Conselho Deliberativo do Instituto Presbiteriano Mackenzie, Antônio Cabrera Mano Filho. O juiz Marcelo Barbosa Sacramone acompanhou, junto à mesa, a palestra do presidente Manoel Pereira Calças.                    imprensatj@tjsp.jus.br
22/08/2019 (00:00)
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