Segunda-feira
23 de Setembro de 2019 - 
Silva & Sant Anna Soluções Profissionais para o seu Negócio
Eis que as coisas velhas já passaram, e tudo se fez novo. 2 Co 5:17

Controle de Processos

Por favor, entre com o seu usuario e senha

Newsletter

Deixe seu email para enviarmos nossos informativos.

Cotação da Bolsa de Valores

Bovespa 0,92% . . . .
NASDAQ 0,02% . . . .
S&P 500 0,31% . . . .
Dow Jone ... % . . . .

Fale Conosco

Rua Luiz Bianconi 92 
Jardim Carlos Cooper
CEP: 08664-250
Suzano / SP
+55 (11) 42920279

Cotação Monetária

Moeda Compra Venda
DOLAR 4,17 4,17
EURO 4,59 4,59
IENE 0,04 0,04

Previsão do tempo

Hoje - Guarulhos, SP

Máx
14ºC
Min
12ºC
Possibilidade de Chu

Hoje - Campinas, SP

Máx
15ºC
Min
11ºC
Parcialmente Nublado

Hoje - Mogi das Cruzes...

Máx
16ºC
Min
11ºC
Possibilidade de Chu

Hoje - São Paulo, SP

Máx
16ºC
Min
12ºC
Possibilidade de Chu

Hoje - Suzano, SP

Máx
16ºC
Min
12ºC
Possibilidade de Chu

TJSP na Mídia – artigo do decano do TJSP aborda varas especializadas em crime organizado

Texto foi publicado no site de notícias Jota.           O desembargador decano do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino, escreveu o artigo “Especialização na Justiça paulista: crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa”, publicado ontem (20) pelo site de notícias Jota. O texto aborda a criação das 1ª e 2ª Varas de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital na Justiça paulista.         O magistrado destaca a competência das unidades e aborda a diferença entre associação criminosa e organização criminosa. “A Lei 12.850/2013 trouxe ao artigo 288 do Código Penal uma definição moderna e atenta aos apontamentos doutrinários e jurisprudenciais ao antigo delito de ‘quadrilha ou bando’, por outro fez questão de ressaltar a diferença conceitual da ‘associação criminosa’ com ‘organização criminosa’, assim prevista no § 1º do artigo 1º”, escreveu. E completou: “Nota-se que o conceito de organização criminosa traz novos elementos, que denotam a sua complexidade e especificidade em comparação à mera associação criminosa, tendo em vista a presença de uma estrutura claramente ordenada entre seus membros, bem como e o fim específico de cometimento de delitos considerados mais graves pelo ordenamento jurídico”.         O artigo também defende a especialização das varas. Para o magistrado, a medida permite ao juiz dessas unidades maior traquejo nestes tipos de infrações, em razão da habitualidade de condutas, proporcionando maior eficácia nas questões de natureza complexa.         Veja a íntegra do artigo.                    imprensatj@tjsp.jus.br
21/08/2019 (00:00)
Visitas no site:  100053
© 2019 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia